Não é a digitalização do papel: é um documento com requisitos próprios de integridade, rastreabilidade e guarda. Cada alteração precisa ser registrada sem apagar o conteúdo anterior, e o acesso precisa ser identificável.
O prontuário pertence ao paciente e a clínica é sua guardiã. Isso tem consequências práticas: ele não pode ser retido como forma de pressão por débito, e o paciente tem direito a cópia.
Exemplo prático
| Premissa | Resolução CFM nº 1.821/2007 sobre guarda de prontuário. |
| Cálculo | Prazo mínimo de guarda |
| Resultado | 20 anos a partir do último registro |
Números ilustrativos, com a premissa declarada acima. Não são médias de mercado apuradas nem projeção de resultado.
Por que isso importa numa clínica
O prazo de guarda se sobrepõe ao direito de exclusão da LGPD. Pedido de apagamento do paciente não se aplica ao prontuário dentro do prazo obrigatório — e isso vale para qualquer sistema.
Aprofunde este tema
LGPD e conformidade para clínicas →Termos relacionados
Anamnese
Anamnese é a entrevista inicial em que o profissional levanta o histórico do paciente e as informações que fundamentam a conduta.
Evolução do paciente
Evolução é o registro cronológico do que foi observado, realizado e orientado em cada atendimento subsequente à anamnese.
Dado pessoal sensível
Dado pessoal sensível é a categoria da LGPD que inclui informação sobre saúde, e cujo tratamento exige base legal específica prevista no art. 11 da lei.
Trilha de auditoria
Trilha de auditoria é o registro imutável de quem acessou ou alterou cada informação do sistema, quando e a partir de onde.