A LGPD separa dado pessoal comum de dado sensível, e informação de saúde está na segunda categoria, junto com origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical e dado biométrico ou genético.
A consequência prática é que o consentimento genérico que serve para um e-commerce não serve para uma clínica. Tratar prontuário exige base legal própria — tutela da saúde por profissional ou serviço de saúde — que independe de consentimento.
Exemplo prático
| Premissa | Duas finalidades diferentes na mesma clínica. |
| Cálculo | Prontuário → tutela da saúde · campanha de reativação → consentimento |
| Resultado | Bases legais distintas, e só a segunda pode ser revogada pelo paciente |
Números ilustrativos, com a premissa declarada acima. Não são médias de mercado apuradas nem projeção de resultado.
Por que isso importa numa clínica
Separar o que é serviço do que é divulgação resolve a maior confusão da adequação. Confirmação de consulta continua mesmo sem consentimento de marketing; a mensagem promocional, não.
Aprofunde este tema
LGPD e conformidade para clínicas →