Duas exigências o tornam válido, e as duas costumam ser ignoradas: ser específico para uma finalidade e ser revogável com a mesma facilidade com que foi dado. Um único termo que autoriza tratamento, imagem e comunicação de marketing de uma vez não atende nenhuma das duas.
Em saúde há ainda o consentimento para o procedimento, que é obrigação ética anterior à LGPD e trata de risco e alternativa, não de dado.
Exemplo prático
| Premissa | Clínica de estética que publica resultado de procedimento. |
| Cálculo | Termo de procedimento + autorização de imagem separada, revogável |
| Resultado | Dois documentos distintos, cada um com sua finalidade |
Números ilustrativos, com a premissa declarada acima. Não são médias de mercado apuradas nem projeção de resultado.
Por que isso importa numa clínica
Consentimento amplo e único é o erro mais comum e o mais fácil de corrigir. Separar os termos custa uma tarde e resolve o ponto que mais aparece em fiscalização.
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